A reintegração de posse da fazenda Mumbaba – situada no município de
Santa Rita e ocupada pelo Movimento dos Sem Terra (MST) – em favor do
espólio de Eurico Santiago Souza Rangel foi reiterada em audiência
realizada na tarde desta terça-feira (1º). A liminar autorizando a
reintegração, inclusive com uso de força policial, se necessário, havia
sido concedida no dia 13 de agosto, mas não houve cumprimento.
A audiência foi realizada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti,
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. De acordo com o Termo, no dia em
que foi expedida a liminar, os integrantes do MST que ocupavam a Fazenda
passaram a ocupar também a rodovia que dá acesso ao local e à empresa
Água Mineral Itacoatiara.
Os líderes do Movimento seriam recebidos pela juíza na audiência
desta terça-feira, desde que eles desocupassem a área, mas eles não
compareceram. No entanto, desocuparam o espaço por volta das 13h, mas
com ameaças de que irão fechar o acesso à fazenda novamente, a partir da
noite, desta terça.
Estiveram presentes na audiência representantes do Ministério
Público, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Diretoria de
Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação de Plantadores
de Cana da Paraíba (Asplan) e os arrendatários da Fazenda. Estes últimos
se encontram impedidos de escoar a produção de cana-de-açúcar e
abacaxi, em virtude dos obstáculos colocados pelo MST.
Ao final, foi determinada a notificação das respectivas autoridades,
inclusive do Governador do Estado, para as providências cabíveis no que
tange ao cumprimento da ordem judicial, reiterada, cujo prazo final para
atendimento será nesta quinta-feira (3), conforme informação dada pelo
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euler Chaves.
