O primeiro passo para a instalação da Comarca do
Conde foi dado na manhã desta quinta-feira (04), durante reunião entre a
presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti, e a prefeita do município, Tatiana Correia. O encontro foi
realizado no Gabinete da Presidência, em João Pessoa, ocasião em que as duas
gestoras projetaram para agosto – mês da Justiça – a inauguração da Comarca.
A Comarca do Conde, a princípio, vai funcionar de
forma provisória em um prédio da Prefeitura, até que o Tribunal de Justiça possa
construir a sede definitiva da unidade judiciária. A presidente Fátima Bezerra
e a prefeita Tariana Correia agendaram para a próxima terça-feira (09), pela
manhã, visita ao prédio onde funcionará a Comarca.
A presidente Fátima Bezerra informou, durante a
reunião, que para efetivar a instalação de uma Comarca em um Município é
necessário que algumas providências sejam tomadas, de ambas as partes. “Vamos
tomar todas a providências que nos cabe para a efetivação desse projeto. Por
outro lado, a prefeitura, por exemplo, tem que construir uma cadeia pública,
que é uma das exigências para a instalação de uma comarca em uma cidade”,
explicou.
O potencial econômico e as belezas naturais da cidade do Conde, com destaque para o
turismo, foram ressaltadas pela presidente durante a reunião. “Fico muito feliz
em receber a prefeita Tatiana Correia e sua equipe de auxiliares,
principalmente porque estamos tratando de um assunto comum. Ou seja, do
interesse da Justiça e do Município. Aproveito a oportunidade para ressaltar a
importância do Conde para a o nosso Estado, as belezas naturais do município,
que hoje é referência nacional e internacional”, destacou.
A prefeita Tatiana Correia disse, ao término da
reunião, que o encontro foi positivo já que o objetivo do assunto de
pauta foi atingido, a partir do compromisso assumido por ela e pela presidente
Fátima Bezerra de instalar nos próximos meses a Comarca do Conde. “A
reunião foi muito positiva. A comarca do Conde será em breve uma realidade. Ou
seja, a prefeita quer, a presidente quer e o povo precisa”, destacou.
A reunião contou com a participação do juiz
auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga, e do diretor administrativo do
Poder Judiciário, Otto Marcelo. Do lado da prefeitura, estavam presente ao
encontro três auxiliares da Prefeitura: Marcos Souto Maior Filho,
procurador do Município; Saulo Barreto, chefe de Cerimonial; e o advogado
Aluízio Régis Filho.
O juiz Onaldo Queiroga revelou que a Comarca do
Conde já foi criada, em 2010, com a aprovação da reformulação da Lei de
Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), faltando apenas
ser instalada. “Atualmente, o Conde pertence a comarca de Alhandra. Porém, a
demanda do município, com cerca de quatro mil processos por mês, já exige
a instalação de uma comarca”, argumentou
Com TJ PB
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